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  • Ivan Kleber

DF, benefício para o transporte escolar é aprovado pela Câmara.




A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que prevê a concessão de auxílio de R$ 600 a taxistas e motoristas de transporte escolar, durante a pandemia de Covid-19. Segundo a proposta, o benefício vale por três meses.


O texto foi aprovado com 16 votos favoráveis. A proposta é do governo do DF e para valer, precisa ser sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). O projeto foi aprovado pela CLDF com duas emendas, que ainda devem ser avaliadas pelo governador. São elas:


Inclusão de motoristas de transporte de turismo entre os beneficiários;

Possibilidade de transferência do benefício para o cônjuge ou filhos, caso o motorista tenha morrido durante a pandemia de Covid-19.

Segundo o texto, têm direito ao auxílio profissionais que cumpram os seguintes requisitos:


Estar devidamente cadastrado, em 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob);

Estar regularmente registrado, em 31 de janeiro de 2020, junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), na categoria de transporte escolar;

Não estar inscrito na dívida ativa do Distrito Federal.

Ao justificar a proposta, o secretário de Economia do DF, André Clemente, argumentou que "as categorias ainda continuam sendo fortemente afetadas pela crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19 e até o momento não conseguiram voltar à normalidade de suas atividades, motivo do auxílio ser concedido por mais três parcelas".


No ano passado, o GDF já havia concedido auxílio aos motoristas de transporte escolar e de turismo, após aval da Câmara Legislativa. O valor, no entanto, era de 1,2 mil, o dobro do aprovado agora. O benefício também foi pago por três meses consecutivos.

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